BOLETIM 48/98
4ª Semana de Novembro

IPI

Remessa para a Amazônia Ocidental - Procedimentos Fiscais

Remessa para a Zona Franca e Manaus - ZFM - Procedimentos Fiscais Retificação

ICMS - SP

Livros Registro de Inventário - Normas para Escrituração

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT-81 de 06.11.98 (DOE de 07.11.98, republicada no DOE  de 10.11.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Sistema de Arrecadação de Tributos Estaduais
Prestação de Contas Pelos Estabelecimentos Bancários - Alterações

Portaria CAT-82, de 13.11.98 (DOE de 14.11.98)
ICMS - Transportadoras Revendedoras Retalhistas de Combustíveis (TRR) - Vedação Temporária da Concessão de Inscrição

Portaria CAT-83, de 16.11.98 (DOE 17.11.98)
ICMS - Substituição Tributária Liquidação de Débito Fiscal Mediante Compensação Com Crédito Escriturado em Decorrência do Pedido de Restituição ou Compensação

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL  DE SÃO PAULO

Lei nº 12.754, de 11.11.98 (DOM de 12.11.98)
Assuntos Diversos - Publicidade em Veículos de Lotação

 

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