BOLETIM 47/98
3ª Semana de Novembro

IPI

Estabelecimentos Diversos de Escrituração

ASSUNTOS DIVERSOS

Planos de Saúde - Modificações na Legislação

ICMS - SP

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF) - Estabelecimento que Realiza
Operações com Veículos Automotores - Não-obrigatoriedade

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF) - uso Não obrigatório por
Estabelecimento Industrial com Atividade Marginal de Venda a Varejo

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT-91, de 03.11.98 (DOE de 04.11.98)
ICMS - Cana-de-Açúcar, Melaço, Mel Rio e älcool Etílico Hidratado Combustível - Prorrogação da Isenção

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL  DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.693, de 04.11.98 ( DOM de 05.11.98)