BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Bagagem de Passageiros - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Outubro/98

ICMS - SP

Distribuição de Brindes ou Presentes - Procedimentos Fiscais

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 43.597, de 29.10.98 (DOU de 30.10.98)

Comunicado CAT-89 de 29.10.98 (DOE de 31.10.98)

Comunicado CAT-90, de 30.10.98)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL  DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 48/98 (DOM de 28.10.98)

Portaria SF nº 49/98 (DOM de 28.10.98)