BOLETIM 43/98
3ª Semana de Outubro

ITR

Declaração Relativa ao Exercício de 1998 - Apresentação Até 13.11.98 e Recolhimento do Imposto

IPI

Mostruário de Produtos - Esclarecimentos

ICMS - SP

Mostruário de Produtos - Esclarecimentos

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 43.526, de 09.10.98 (DOE de 10.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT 75, de 06.10.98 (DOE de 07.10.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Sistema de Arrecadação de Tributos Estaduais - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.663, de 02.10.98 (DOM de 03.10.98)
Assuntos Diversos - Coleta, Transporte e Destinação Final de Entulho, Terras e Sobras
de Materiais de Construção - Prorrogação do Prazo de Recadastramento