BOLETIM 42/98
2ª Semana de Outubro

IPI

Industrialização por Encomenda - Aspectos Fiscais

ICMS - SP

Industrialização por Encomenda - Aspectos Fiscais

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-74, de 30.09.98 (DOU de 01.10.98)
ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis - Ressarcimento do Imposto Retido

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.648, de 25.09.98 (DOM de 26.09.98)
Assuntos Diversos - Selo de Acessibilidade - Pessoas Portadoras de Deficiências

Decreto nº 37.649, de 25.09.98 (DOM de 26.09.98)
Assuntos Diversos - Adaptação Das Edificações à Pessoa Portadora de Deficiência - Regulamentação

Portaria SF nº 44/98 (DOM de 29.09.98)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Setembro/98 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 45/98 (DOM de 29.09.98)
ISS - Construção Civil - Valor Mínimo da Mão-de-Obra - Outubro/98