BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro

IPI

Nota Fiscal - Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros

Importação - Trânsito dos Produtos

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Setembro/98

ICMS - SP

Bens do Ativo Permanente - Tratamento Fiscal

Serviço de Transporte de Cargas - Crédito Fiscal Outorgado

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Lei nº 10.083, de 23.09.98 (DOU de 24.09.98)
Assunto Diversos - Código Sanitário do Estado

Portaria CAT 71, de 21.09.98 (DOE de 24.09.98)
ICMS - Crédito Acumulado - Utilização - Alterações

Portaria CAT 72, de 22.09.98 ( DOE de 23.09.98)
ICMS Pauta Fiscal - Gado e Carne

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.633, de 18.09.98 (DOM de 19.09.98)
Assuntos Diversos - Coleta, Transporte e Destinação Final de Entulho, Terras e Sobras de Materiais de Construção