BOLETIM 40/98
5ª Semana de Setembro
IPI
ICMS - SP
Demonstração - Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 43.443, de
15.09.98 (DOE de 16.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 43.465,
de 18.09.98 (DOE de 19.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Comunicado CAT-74,
de 14.09.98 (DOE de 15.09.98)
ICMS - Prestação de Serviço de Comunicação Por Meio de Satélite - Entendimento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 12.736, de
16.09.98 - (DOU de 17.09.98)
Assuntos Diversos - Comercialização de Sanduíche Denominado "Cachorro Quente"
e Refrigerantes
Por Vendedores Autônomos Motorizados