BOLETIM 38/98
3ª Semana de Setembro
IPI
Obrigações dos Transportadores, Adquirentes e Depositários de Produtos
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 43.425, de
02.09.98 (DOE de 03.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria CAT 67, de
31.08.98 (DOE de 03.09.98)
ICMS - Cassação da Eficácia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes -
Estabelecimento Não Localizado Pelo Fisco - Republicação
Comunicado DEAT/G
19, de 28.08.98 (DOE de 29.08.98)
ICMS - Inscrição no Cadastro de Contribuintes - Aceitação do Cartão Provisório
de Inscrição no CNPJ
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº
037/98 (DOM de 01.09.98)
ISS - Código de Serviço 5282 - Retificação