BOLETIM 34/98
3ª Semana de Agosto
IPI
Rotulagem, Marcação e Numeração dos Produtos
Consignação Mercantil - Valor Tributável
ICMS - SP
Exportação De Mercadorias Adquiridas De Terceiros- Manutenção dos Créditos
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 43.367, de
06.08.98 (DOE de 07.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria CAT 54, de
01.07.98 (DOE de 07.08.98)
ICMS - Emissão de Documentos e Escrituração Fiscal Por Sistema Eletrônico de
Processamento de Dados - Alterações - Republicação
Portaria CAT 55, de
14.07.98 (DOE de 07.08.98)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, Máquinas Registradoras e Terminal
Ponto de Venda - PDV - Normas Sobre o Uso, Credenciamento e Outros Procedimentos -
Republicação Dos Anexos 1 e 3