BOLETIM 33/98
2ª Semana de Agosto
TRIBUTOS FEDERAIS
Recolhimento Centralizado de Tributos e Contribuições Federais - Falta de Autorização - Providências
ICMS - SP
Crédito do Imposto - Materiais Destinados à Construção de Bem Imóvel
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 43.362, de
31.07.98 (DOE de 01.08.98)
ICMS - Promoção "Liquida São Paulo" - Prazo Especial de Recolhimento
Decreto nº 43.366,
de 03.08.98 (DOE de 04.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria CAT-58, de
29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS - Microempresas - Dispensa de Apresentação da Licença da Cetesb - Hipóteses
Comunicado CAT-61,
de 30.07.98 (DOE de 31.07.98)
ICMS - Cancelamento de Débitos de Pequeno Valor - Procedimentos Para Cálculo
ISS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Serviços de Acabamento de Livros Impressos
Agência de Viagens e Turismo - Comissões Recebidas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº
34/98 (DOM de 30.07.98)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Agosto/98 e Fatores de Divisão Para
Parcelamento
Portaria SF nº
35/98 (DOM de 30.07.98)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado