BOLETIM 27/98
1ª Semana de Julho

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Medidas "Antidumping" - Considerações

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - junho/98

ICMS - SP

Venda de Ativo Imobilizado Procedimento Fiscal na Vigência da Lei Complementar nº 87/96

Crédito Fiscal - Telefonia (Linha Alugada)

LEGISLAÇÃO - SP

Lei Complementar nº 846, de 04.06.98 (DOE de 18.06.98)
Assuntos Diversos - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais - Retificação

Decreto nº 43.187, de 09.06.98 (DOE de 10.06.98)
CMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 43.195, de 17.06.98 (DOE de 18.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT 47, de 08.06.98 (DOE de 09.06.98)
ICMS - Jurisdição Dos Municípios Para Fins de Cumprimento de Obrigações Fiscais