BOLETIM 26/98
4ª Semana de Junho
IPI
Aposição de Rótulos ou Alteração nas Características da Embalagem do Produto
Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI - Normas Sobre a Apresentação
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Lei nº 9.999, de 09.06.98
(DOE de 10.06.98)
Assuntos Diversos - Uso de Áreas Industriais - Alterações
Portaria CAT 48, de
08.06.98 (DOE de 09.06.98)
ICMS - Cancelamento de Débitos de Pequeno Valor - Competência
Portaria CAT 49, de
08.06.98 (DOE de 09.06.98)
IPVA - Reconhecimento de Imunidades, Concessão de Isenções e Dispensa de Pagamento
- Alterações
Portaria CAT-50, de
09.06.98 (DOE de 10.06.98)
ICMS - Pauta Fiscal - Gado e Carne
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria 77, de
05.06.98 (DOM de 06.06.98)
Assuntos Diversos - Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos