BOLETIM 25/98
3ª Semana de Junho
IPI
Importação - Aspectos Tributários
ICMS - SP
Operações com Pedra - Alíquota
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Lei Complementar nº 846,
de 04.06.98 (DOE de 05.06.98)
Assuntos Diversos - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
Decreto nº 43.150, de
03.06.98 (DOE de 04.06.98)
Assuntos Diversos - Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores
na Região Metropolitana - Hipóteses de Suspensão
Portaria DGP-7, de
01.06.98 (DOE de 04.06.98)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Atuam no Comércio e Fundição de Ouro,
Metais Nobres, Jóias e Pedras Preciosas - Fiscalização