BOLETIM 24/98
2ª Semana de Junho
IPI
Industrialização - Conceitos e Pareceres Normativos
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Lei nº 9.989, de 22.05.98
(DOE de 23.05.98)
Dispõe Sobre a Recomposição da Cobertura Vegetal no Estado de São Paulo
Comunicado CAT-42,
de 27.05.98 (DOE de 28.05.98)
ICMS - Microempresa
Exigência de Licença da Cetesb Quando da Inscrição ou Alteração no Cadastro de
Contribuintes - Atividades Sujeitas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 12.666, de
22.05.98 (DOM de 23.05.98)
ISS - Adesão do Município ao SIMPLES - Autorização
Portaria SF nº 25/98
(DOM de 28.05.98)
ISS/Outros Tributos Municipais - SELIC - Junho/98 e Fatores de Divisão para
Parcelamento
Portaria SF nº
26/98 (DOM de 28.05.98)
ISS - Construção Civil - Preços por Metro Quadrado