BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho

IPI

Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - MAIO/98

ICMS - SP

Guia De Informação das Operações Interestaduais - GI-ICMS - Normas Sobre a Apresentação

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT nº 43, de 14.05.98 (DOE de 15.05.98)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chope - Preços Sugeridos Para Efeito de Base de Cálculo da Retenção - Impugnações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.658, de 18.05.98 (DOM de 10.05.98)
Assuntos Diversos - Manutenção de Cadeiras ou Poltronas Especiais Para Uso de Pessoas Obesas

Decreto nº 37.425, de 18.05.98 (DOM de 10.05.98)
Assuntos Diversos - Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos de Qualquer Natureza Por Veículos de Cargas - Alteração

Portaria nº 299/SEHAB.G/98 (DOM de 15.05.98)
Assuntos Diversos - Cancelamento de Licença de Anúncios - Requerimento