BOLETIM 22/98
4ª Semana de Maio

IPI

Industrialização - Operações Triangulares

ICMS - SP

Microempresa - Tratamento Tributário

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Lei nº 9.973, de 15.05.98 (DOE de 16.06.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - I. Cancelamento de Débitos de Pequeno Valor; II. Alteração Nas Alíquotas do ICMS - Telhas e Lajes Planas

Lei nº 9.974, de 15.05.98 (DOE de 16.05.98)
ICMS - Cancelamento de Multas e Juros de Mora e Concessão de Parcelamento

Portaria CAT 41, de 07.05.98 (DOE de 08.05.98)
Assuntos Diversos - Notificação/Guia de Recolhimento - Milt (Processamento Eletrônico)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria 859/SAR/GAB/98 (DOM de 13.05.98)
Assuntos Diversos - Utilização de Bem Público Para Distribuição de Folhetos e Veiculação de Placas, Bandeiras, Plaquetas ou "Banners" - Requerimento