BOLETIM 21/98
3º Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Programa de
Orientação e Defesa do Investidor (PRODIN) -
(Cartilha da Comissão de Valores Mobiliários - CVM)
ICMS - SP
Código de Atividade Econômica - CAE - Algumas Considerações
Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação - Retificação
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 43.073, de
05.05.98 (DOE de 06.05.98) - ICMS -
Alterações no Regulamento
Decreto nº 43.089,
de 08.05.98 (DOE de 09.05.98) - Assuntos Diversos -
Alvará de Funcionamento das Instalações de Radiações em Estabelecimentos de
Assistência Odontológica - Prorrogação da Renovação - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 12.607, de
06.05.98 (DOM de 07.05.98) - Assuntos Diversos -
Padronização de Vestimenta dos Feirantes
Lei nº 12.609, de
06.05.98 (DOM de 07.05.98) - Assuntos Diversos -
Proibição da Utilização de Motocicletas Como Táxi
Lei nº 12.611, de
06.05.98 (DOM de 07.05.98) - Assuntos Diversos -
Bares, Restaurantes e Estabelecimentos Similares - Disponibilização de Copos
Descartáveis
Decreto nº 37.415,
de 04.05.98 (DOM de 05.05.98) - Assuntos Diversos -
Utilização de Bem Público Para Distribuição de Folhetos Com Cunho Educativo e
Informativo