BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Abril/98
ICMS - SP
Regimes Especiais de Interesse do Contribuinte
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 9.938, de 17.04.98
(DOE de 18.04.98)
- Assuntos Diversos - Diretos da Pessoa Portadora de Deficiência
Lei nº 9.954, de
24.04.98 (DOE de 25.04.98)
- ICMS - Cancelamento de Débitos de Valor Igual ou Inferior a 100 Ufesps
Lei nº 9.959, de
22.04.98 (DOE de 23.04.98)
- Assuntos Diversos - empresas de transporte Coletivo - Afixação de Informações
sobre Direitos a Indenização por Danos Pessoais em Caso de Acidente.
Decreto nº43.048, de
22.04.98 (DOE de 23.04.98)
- Assuntos Diversos - Tabelas de Custas, Emolumentos e Contribuições Referentes aos
Serviços de Registro de Imóveis
Portaria CAT 37, de
22.04.98 (DOE de 23.04.98)
- ICMS Isenção na Saída de Veículos Automotores para Uso de Paraplégicos ou
Deficientes Físicos - Alteração
Resolução SF-21,
de 22.02.98 (DOE de 23.04.98)
- ICMS - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Implementos e Tratores
Agrícolas e Produtos da Indústria de Processanto Eletrônico de Dados - Alteração na
Relação
Comunicado CAT 37,
de 22.04.98 (DOE de 23.09.98) - IPVA
- Meios Alternativos de Acesso ao Sistema de Informações - Conferência de Dados
Cadastrais Perante Ciretran"s Não Informatizadas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 37.391,
de 08.04.98 (DOM de 09.04.98)
- Assuntos Diversos - Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos de Qualquer
Natureza Por Veículos de Cargas