BOLETIM 13/98
4ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Valoração Aduaneira na Importação- Parte II
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 42.925, de
12.03.98 (DOE de 13.03.98)
ICMS - Convênios ICMS nº 03/98 - Ratificação Estadual
Convênio ICMS nº 02/98, Convênio ECF nº 01/98 e Protocolos ICMS
nºs 02 e 03/98 - Aprovação
Comunicado CAT 19,
de 06.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Máquinas Registradoras, Terminal Ponto-de-Vendas
PDV e Emissor de Cupom Fiscal - ECF - Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 37.350,
de 03.03.98 (DOM de 04.03.98) - Assuntos Diversos
Proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas Pelos Mercados,
Supermercados e Hipermercados a Crianças e Adolescentes