BOLETIM 06/98
1ª Semana de Fevereiro

IPI

Declaração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - DIPI - Apresentação em Disquete

IOF

Operações de "FACTORING" - Tratamento Tributário

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/98

ICMS - SP

Cadastro de Contribuintes - Inscrição, Alteração e Baixa

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Decreto nº 42.821, de 19.01.98 (DOE de 20.01.98)

Portaria CAT-3, de 14.01.98 (DOE de 16.01.98)

Portaria CAT-4, de 16.01.98 (DOE de 17.01.98)

Portaria CAT-6, de 22.01.98 (DOE de 23.01.98)

Resolução SF-4, de 16.01.98 (DOE de 20.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.555, de 08.01.98 (DOM de 09.01.98)

Lei nº 12.560, de 08.01.98 (DOM de 09.01.98)

Lei nº 12.562, de 08.01.98 (DOM de 09.01.98)

Lei nº 12.563, de 08.01.98 (DOM de 09.01.98)

Decreto nº 37.268, de 29.12.97 (DOM de 30.12.97, Retificado no DOM de 31.12.97)