BOLETIM 04/98
4ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Licenciamento de Importações - Automático e Não-Automático

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Dezembro/97

ICMS - SP

Fornecimento de Lanches - Tratamento Tributário

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT-2, de 05.01.98 (DOE de 06.01.98)

Portaria DETRAN-1.044, de 08.12.97 (DOE de 16.12.97)

Comunicado CAT-2, de 05.01.98 (DOE de 06.01.98)

Comunicado CAT-3, de 07.01.98 (DOE de 08.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.542, de 30.12.97 (DOM de 31.12.97)

Decreto nº 37.270, de 30.12.97 (DOM de 31.12.97)

Decreto nº 37.271, de 30.12.97 (DOM de 31.12.97)

Portaria nº 51, de 11.12.97 (DOM de 12.12.97)