BOLETIM 03/98
3ª Semana de Janeiro

IPI

Nota Fiscal com Lançamento do Imposto a Menor - Regularização Mediante Emissão de Nota Fiscal Complementar ou Suplementar

ICMS - SP

Transferência de Mercadorias - Base de Cálculo

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Lei nº 9.903, de 30.12.97 (DOE de 31.12.97)

Lei nº 9.904, de 30.12.97 (DOE de 31.12.97)

Portaria CAT - 103, de 23.12.97 (DOE de 24.12.97)

Portaria CAT - 106, de 30.12.97 (DOE de 31.12.97)

Comunicado DIPLAT - 27, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)

Comunicado DIPLAT - 28, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)

Comunicado DIPLAT - 29, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)

Comunicado CAT - 132, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)

Comunicado CAT - 135, de 30.12.97 (DOE de 31.12.97, Republicado no DOE de 03.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.536, de 24.12.97 (DOM de 25.12.97)

Portaria SF 79/97 (DOM de 25.12.97)

Portaria SF nº 80/97 (DOM de 25.12.97)