BOLETIM 51/98
3ª Semana de Dezembro
IPI
Registro de Controle da Produção e
do Estoque - Escrituração
Isenção -
Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso
de Portadores de Deficiência Física - Prorrogação
ICMS - SC
Operações com
Armazém-Geral - Continuação
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 3.382, de 23.11.98 (DOE
de 23.11.98)
IPVA - Alterações 44ª a 56ª no Regulamento
Resolução JUCESC nº 001/98 (DOE
de 27.11.98)
Registro do Comércio - Certidão de Inteiro Teor - Redução do Valor do Preço Pela
Expedição Por Parte da Jucesc
LEGISLAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Portaria SMF nº
012/98 (DOM de 25.11.98)
ISS - Empresas Prestadoras de Serviços Constituídas Sob a Forma de Sociedade de
Profissionais - Recolhimento do Imposto - Alteração