BOLETIM 50/98
2ª Semana de Dezembro
IPI
Isenções - Quadro Sinótico
Sinal
- Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional
Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio
ASSUNTOS DIVERSOS
Contran
- Resoluções nºs 72 A 84/98
ICMS -SC
Operações com Armazém-Geral
LEGISLAÇÃO
Portaria nº 022/98 (DOE de
13.11.98)
Registro do Comércio - Nova Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - Início de
Utilização
Portaria nº 023/98 (doe de
13.11.98)
Registro do Comércio - Nova Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - Início de
Utilização
Portaria nº 024/98 (DOE de
13.11.98)
Registro do Comércio - Nova Capa de Processo/Requerimento - Início de Utilização
Portaria Intersecretarial nº 01/98
(DOE de 17.11.98)
ICMS - Dação de Imóveis em Pagamento de Débitos - Tabelas de Valores do Metro Quadrado
de Edificações
LEGISLAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei nº 5.395/98
(DOM de 19.11.98)
Assuntos Diversos - Motéis e Similares - Disponibilidade Permanente de Preservativos Aos
Freqüentadores