BOLETIM 49/98
1ª Semana de Dezembro

IPI

Revenda de Matéria-Primas, produtos Intermediários e Material de Embalagem - Considerações

Irregularidades em Nota Fiscal - Comunicado ao Emitente

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Novembro/98

ICMS - SC

Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais

Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência

Procedimetos Relativos ao Desembaraço Aduaneiro

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.358, de 12.11.98 (DOE de 12.11.98)
Assuntos Diversos - Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo - Horário Especial de Expediente

Portaria SEF nº 336/98 (DOE de 06.11.98)
ICMS - Tabela de Coeficiente de Antecipação do Imposto

Portaria SEF nº 337/98 (DOE de 10.11.98
ICMS - Estabelecimentos de Comércio Varejista de Temporada - Tratamento Fiscal - Alterações

Portaria Intersecretarial nº 01/98 (DOE de 06.11.98)
Assuntos Diversos - Tabelas de Custo Unitário de Edificações

 

Índice Geral