BOLETIM 48/98
4ª Semana de Novembro
IPI
Remessa para a Amazônia Ocidental - Procedimentos Fiscais
Remessa para a Zona Franca e Manaus - ZFM - Procedimentos Fiscais Retificação
ICMS - SC
Operações Realizadas Fora do estabelecimento - Contribuinte Inscrito Neste Estado
Operações Realizadas Fora do Estabelecimento - Contribuinte Estabelecido em Outro Estado
Operações Realizadas Fora do Estabelecimento - Venda Ambulante
LEGISLAÇÃO -SC
Decreto nº 3.291, de 28.10.98 (DOE de 28.10.98)
ICMS - Alterações 248 e 249 no RICMS
Decreto
nº 3.292, de 28.10.98 (DOE de 28.10.98)
ITCMD - Alterações 23ª a 31ª no Regulamento
Portaria
SEF nº 332/98 (DOE de 29.10.98)
ICMS - Nota Fiscal de Produtor - Novo Modelo