BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Bagagem de Passageiros - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Outubro/98

ICMS - SC

Botijões Vazios - Centro de Destroca

Cesta Básica - Alteração

LEGISLAÇÃO - SC

Resolução Normativa COPAT nº 024, de 20.10.98 (DOE de 21.10.98)
ICMS - Anistia (Lei nº 10.789/98) - Aplicação