BOLETIM 43/98
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Declaração Relativa ao Exercício de 1998 - Apresentação até 13.11.98 e Recolhimento do imposto

IPI

Mostruário de Produtos - Esclarecimentos

ICMS - SC

Importação - Operações Isentas

Entradas de Mercadorias no País - Operações Isentas

Sistema de Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais por Contribuinte Usuário de Equipamento de Processamento de Dados - Alteração

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.202, de 25.09.98 (DOE de 25.09.98)
ICMS - Alteração 194 no RICMS

Decreto nº 3.207, de 28.09.98 (DOE de 28.09.98)
ICMS - Alteração 1569ª no RICMS

Decreto nº 3.218, de 30.09.98 (DOE de 30.09.98)
ICMS - Alteração 195 no RICMS

Decreto nº 3.219, de 30.09.98 (DOE de 30.09.98)
Assuntos Diversos - Despachante de Trânsito - Regulamento da Atividade

Portaria SEF nº 316/98 (DOE de 25.09.98)
ICMS - Tabela de Coeficiente de Antecipação do Imposto

Regimento de Procedimentos Nos Processos Administrativos do Procon/SC (DOE de 28.09.98)
Assuntos Diversos - Procon/SC - Regimento de Procedimentos Nos Processos Administrativos

Termo de Compromisso nº 03/98 (DOE de 25.09.98)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes - Base de Cálculo

Segundo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/98 (DOE de 25.09.98)
ICMS - Substituição Tributária - Cervejas - Base de Cálculo

Terceiro Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/98 (DOE de 25.09.98)
ICMS - Substituição Tributária - Chope - Base de Cálculo