BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro

IPI

Nota Fiscal - Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros

Importação - Trânsito dos Produtos

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Setembro/98

ICMS - SC

Projeto Gasoduto Brasil - Bolívia

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 294/98 (DOE de 17.09.98)
ICMS - Recolhimento Com os Benefícios da Lei nº 10.789/98 - Delegação de Competência

Portaria SEF nº 303/98 (DOE de 11.09.98)
ICMS - Tabela de Coeficiente de Antecipação do Imposto

Portaria SEF nº 312/98 (DOE de 17.09.98)
CMS - Pauta Fiscal - Aves e Suínos

Resolução Normativa COPAT nº 023, Acompanhada do Respectivo Parecer, Aprovada na Sessão de 14.09.98 (DOE de 14.09.98)
ICMS - Benefícios Aos Devedores (Lei nº 10.789/98) - Possibilidade de Aplicação Aos Débitos do Antigo ICM

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei CMF nº 269/98 (DOM de 11.09.98)
Assuntos Diversos - Reservas de Lugares Especiais Para Pessoas Obesas em Locais Públicos