BOLETIM 38/98
3ª Semana de Setembro

IPI

Obrigações dos Transportadores, Adquirentes e Depositários de Produtos

ICMS-SC

Telhas, Cumeeiras e Caixas D'Água de Cimento, Amianto ou Fibrocimento - Substituição Tributária

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.150, de 25.08.98 (DOE de 25.08.98)
Assuntos Diversos - Clubes, Academias e Estabelecimentos Similares - Regulamento Sobre o Funcionamento

Portaria SEF nº 293/98 (DOE de 27.08.98)
ICMS - Pauta Fiscal - Água Mineral