BOLETIM 34/98
3ª Semana de Agosto
IPI
Rotulagem, Marcação e Numeração dos Produtos
Consignação Mercantil - Valor Tributável
ICMS - SC
Infrações Fiscais - Equipamentos de Processamento de Dados
Infrações Fiscais - Livros de Documentos Fiscais
Infrações Fiscais - Cadastro e a Entrega de Informações de Natureza Cadastral Econômica ou Fiscal
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 3.044, de
03.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Alteração nº 1.563ª no RICMS
Decreto nº 3.110, de
29.07.98 (DOE de 29.07.98)
ICMS - Alterações 1.564ª a 1.568ª no RICMS
Decreto nº 3.111, de
29.07.98 (DOE de 29.07.98)
ICMS - Alterações 142 a 148 no RICMS
Decreto nº 3.112, de
29.07.98 (DOE de 29.07.98)
ICMS - Alterações 149 a 173 no RICMS
Decreto nº 3.109, de
27.07.98 (DOE de 27.07.98)
ICMS - Alterações 140 e 141 no RICMS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei nº 5.331/98 (DOM de
24.07.98)
Assuntos Diversos - Supermercados - Inclusão de Caixas Especiais