BOLETIM 24/98
2ª Semana de Junho

IPI

Industrialização - Conceitos e Pareceres Normativos

ICMS - SC

Diferimento - Substituição Tributária - Operações - Prestações Antecedentes

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 10.169, de 12.07.96 (DOE de 18.05.98)
Assuntos Diversos - Zona de Processamento de Produtos Florestais

Decreto nº 2.894, de 20.05.98 (DOE de 20.05.98)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Portaria SEF nº 0192/98 (DOE de 15.05.98)
ICMS - Tabela de Coeficientes de Antecipação do Imposto

Portaria SEF nº 0198/98 (DOE de 18.05.98)
ICMS - Tabela de Coeficiente de Antecipação do Imposto