BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho
IPI
Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial
TABELAS PRÁTICAS
Reajustes de Aluguéis - Maio/98
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 2.849, de
12.05.98 (DOE de 12.05.98)
ICMS - Alteração 103 no RICMS - Decreto nº 2.849/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei Complementar nº
021/98 (DOM de 13.05.98)
IPTU - Código Tributário Municipal - Alterações
Decreto nº 121/98 (DOM
de 08.05.98)
Assuntos Diversos - Estocagem Temporária de Resíduos Sólidos