BOLETIM 21/98
3º Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Programa de Orientação e Defesa do Investidor (PRODIN) -
(Cartilha da Comissão de Valores Mobiliários - CVM)

ICMS - SC

Insumos Agopecuários

Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação - Retificação

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 2.818, de 29.04.98 (DOE de 29.04.98) - ICMS - Alteração 1559ª no RICMS

Decreto nº 2.819, de 29.04.98 (DOE de 29.04.98) - ICMS - Alterações 1560ª e 1561ª no RICMS

Decreto nº 2.820, de 29.04.98 (DOE de 29.04.98) - ICMS - Alterações 69 a 80 no RICMS

Decreto nº 2.821, de 29.04.98 (DOE de 29.04.98) - ICMS - Alterações 81 a 100 no RICMS

Decreto nº 2.822, de 29.04.98 (DOE de 29.04.98) - ICMS - Alterações 101 e 102 no RICMS

Portaria SEF nº 0162/98 (DOE de 23.04.98) - ICMS - Tabela de Coeficiente de Antecipação do Imposto

Portaria SEF nº 0172/98 (DOE de 30.04.98) - ICMS - Pauta Fiscal - Novos Valores

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 118/98 (DOM de 28.04.98) - Assuntos Diversos -
Requerimentos de Consulta de Viabilidade, Análise de Projetos, Alvarás Para Construção, Parcelamento e Outros de Natureza Similar - Competência