BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio
IPI
Conceitos e
Definições
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis
- Abril/98
ICMS - SC
Nota Fiscal de Entrada
LEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 102/98
(DOE de 03.04.98)
ICMS - Declaração de Informações Econômico-fiscais - Dief Anual - Alterações
Portaria SEF nº 148/98
(DOE de 14.04.98)
ICMS - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Afixação de Cartaz Indicativo do
Enquadramento
Portaria SEF nº 0149/98
(DOE de 13.04.98)
ICMS - Tabela de Coeficiente de Antecipação do Imposto
Portaria SEF nº 0156/98
(DOE de 13.04.98)
ICMS - Tabela de Coeficiente de Antecipação do Imposto
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS
Portaria SF nº 005/98
(DOM de 13.04.98)
ISSQN - Empresas Constituídas Sob a Forma de Sociedade de Profissionais - Pagamento do
Imposto