BOLETIM 18/98
5ª Semana de Abril
IPI
Crédito do Imposto -
Produtos que Nao se Consomem no Processo Industrial
ICMS - SC
Alíquotas do ICMS
nas Unidades da Federação
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 10.731, de
30.03.98 (DOE de 30.03.98)
Assuntos Diversos - Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria
Familiar Rural e Pesqueira
Portaria SEF nº 141/98
(DOE de 31.03.98)
ICMS - Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais Pelo Sistema de Processamento de
Dados - Novas Instruções
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS
Decreto nº 087/98 (DOM
de 27.03.98)
Assuntos Diversos - Guia de Turismo Regional - Regulamentação
Edital de Convocação
nº 001/98 (DOM de 01.04.98)
Assuntos Diversos - Entidades Que Atuam na Área de Prevenção, Recuperação e
Reinserção Social de Dependentes Químicos - Cadastramento Junto ao Comen