BOLETIM 06/98
1ª Semana de Fevereiro
IPI
Declaração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - DIPI - Apresentação em Disquete
IOF
Operações de "FACTORING" - Tratamento Tributário
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Janeiro / 98
ICMS - SC
Acréscimos Legais no Recolhimento em Atraso - Fevereiro / 1998
ASSUNTOS DIVERSOS
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
LEGISLAÇÃO - SC
Lei Complementar nº 162, de 06.01.98 (DOE de 06.01.98)
Lei nº 10.720, de 13.01.98 (DOE de 13.01.98)
Resolução nº 009/97/SDR /Cederural (DOE de 16.01.98)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei Complementar nº 009/97 (DOM de 30.12.97)
Lei nº 5.233/97 (DOM de 05.01.98)
Lei nº 5.240/98 (DOM de 14.01.98)
Decreto nº 012/98 (DOM de 15.01.98)
Edital nº 001/98 (DOM de 12.01.98)