BOLETIM 04/98
4ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Licenciamento de Importações - Automático e Não-Automático

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Dezembro/97

ICMS - SC

Código Fiscal de Operações e Prestações com Notas Explicativas

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 10.622, de 19.12.97 (DOE de 19.12.97)

Decreto nº 2.431, de 26.11.97 (DOE de 26.11.97)

Decreto nº 2.519, de 19.12.97 (DOE de 19.12.97)

Decreto nº 2.543, de 29.12.97 (DOE de 29.12.97)

Decreto nº 2.544, de 29.12.97 (DOE de 29.12.97)

Decreto nº 2.545, de 29.12.97 (DOE de 29.12.97)

Decreto nº 2.546, de 29.12.97 (DOE de 29.12.97

Decreto nº 2547, de 29.12.97 (DOE de 29.12.97)

Portaria SEF nº 535/97 (DOE de 23.12.97)

Portaria SEF 536/97 (DOE de 23.12.97)

Portaria SEF 539/97 (DOE de 23.12.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar nº 006 / 97 (DOM de 22.12.97)

Lei Complementar nº 008 / 97 (DOM de 22.12.97)