BOLETIM 52/98
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Propriedade
Industrial - Marcas
ICMS -RS
Denúncia
Espontânea de Infração - Procedimentos
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.247, de 03.12.98 (DOE
de 04.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.249, de 03.12.98 (DOE
de 04.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.260, de 08.12.98 (DOE
de 09.12.98)
ICMS - Criação de Incentivos à Arrecadação
Decreto nº 39.126, de 08.12.98
(DOE de 09.12.98)
Assuntos Diversos - Projeto Mãos Dadas - Alteração
Lei nº 11.245, de 02.12.98 (DOE
de 03.12.98)
Assuntos Diversos - Fundo de Desenvolvimento do Setor de Metalurgia - FDM/RS -
Retificação
Lei nº 11.263, de 10.12.98 (DOE
de 11.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 39.107, de 02.12.98
(DOE de 03.12.98)
Assuntos Diversos - Fundo de Desenvolvimento do Setor de Metalurgia - FDM/RS -
Regulamentação
Decreto nº 39.108, de 02.12.98
(DOE de 03.12.98)
Assuntos Diversos - Fundo Para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico - Fitec/RS
Instrução Normativa DRP nº
045/98, de 01.12.98 (DOE de 08.12.98)
ICMS - Instruções Relativas às Receitas Públicas Estaduais (Substituição da IN CGICM
Nº 01/81 e da Circular nº 01/81) - Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Retificações