BOLETIM 51/98
3ª Semana de Dezembro

IPI

Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de Portadores de Deficiência Física - Prorrogação

ICMS -RS

Pagamento do ICMS - Preenchimento da Guia de Arrecadação

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Serviço de Transporte - Frete Internacional - Recurso nº 2.494/95 - Acórdão nº 1.037/96

Subfaturamento - Falsos Abatimentos -  Recurso nº 1.381/96 - Acórdão nº 3.047/96

Trânsito de Marcadoria - Nota Fiscal/Rasuras nas Datas -  Recurso nº 2.050/95 - Acórdão nº 905/96

LEGISLAÇÃO  - RS

Lei nº 11.245, de 02.12.98 (DOE de 03.12.98)
Assuntos Diversos - Fundo de Desenvolvimento do Setor de Metalurgia -FDM/RS

Lei nº 11.246, de 02.12.98 (DOE de 03.12.98)
Assuntos Diversos - Fundo Para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico - Fitec/RS

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Tabela do ISSQN em Atraso