BOLETIM 49/98
1ª Semana de Dezembro
Revenda de Matéria-Primas, Produtos Intermediários e Material de Embalagem - Considerações
Irregularidades em Nota Fiscal - Comunicado ao Emitente
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Novembro/98
ICMS - RS
Autorização de Impressão de Documento Fiscal - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
EPP - Saídas Omitidas a Registro - Recurso nº 283/96 - Acórdão nº 2.600/96
Base de Cálculo - ICMS "Por Dentro"- Recurso nº 2.587/95 - Acórdão nº 727/96
Crédito Fiscal - Adjudicação Indevida - Empresas Excluídas de Ofício
LEGISLAÇÃO -RS
Decreto nº 39.009, de 12.11.98
(DOE de 13.11.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.046, de 19.11.98 (DOE
de 20.11.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.047, de 19.11.98 (DOE
de 20.11.98)
ICMS - Alterações no Regulamento