BOLETIM 48/98
4ª Semana de Novembro

IPI

Remessa para a Amazônia Ocidental - Procedimentos Fiscais

Remessa para a Zona franca e Manaus - ZFM - Procedimentos Fiscais Retificação

ICMS - RS

Brindes - Procedimentos Tributários

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Gráfica - Recurso nº 571/91 - Acórdão nº 82/92

Processual - Recurso nº 249/92 - Acórdão nº 349/92

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 107/92 -  Acórdão nº 282/92

LEGISLAÇÃO -RS

Decreto nº 38.968, de 21.10.98 (DOE de 22.10.98)
Assuntos Diversos - Regulamento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Alterações

Instrução Normativa nº 002/98 - LIC/SEDAC (DOE de 29.10.98)
Assuntos Diversos - Cadastro Estadual de Produtores Culturais - CEPC - Inscrição

Instrução Normativa nº 003/98 - LIC/SEDAC (DOE de 29.10.98)
Assuntos Diversos - Cadastro Estadual de Produtores Culturais - CEPC - Renovação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 12.097 (DOPOA de 26.10.98)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Colocação de Pessoal Suficiente no Setor de Caixas - Regulamentação - Republicação