BOLETIM 47/98
3ª Semana de Novembro
IPI
Estabelecimentos Diversos de Escrituração
ASSUNTOS DIVERSOS
Planos
de Saúde - Modificações na Legislação
ICMS - RS
Ficha
de Cadastramento - Disposições de Preenchimento
Instruções Relativas às Receitas Públicas Estaduais
(Substituição da IN CGICM nº 01/81 e da Circular nº 01/81) - Instrução Normativa DRP
nº 045/98
JURISPRUDÊNCIA
ICMS - RS
Crédito Fiscal - Recurso nº 561/92 - Acórdão nº 050/93
Depósito de Mercadorias - Recurso nº 104/90 - Acórdão nº 292/93
Documento Fiscal - Recurso nº 556/93 - Acórdão nº 600/93
LEGISLAÇÃO
- RS
Decreto nº 38.988, de 29.10.98.
(DOE de 30.10.98)
Assuntos Diversos - Produção, Circulação e Comercialização da Uva, do Vinho e
Derivados da Uva e do Vinho
Instrução Normativa DRP nº
046/98, de 27.10.98 (DOE de 29.10.98)
ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 046/98
ISSQN -
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Tabela do ISSQN em Atraso