BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Bagagem de Passageiros - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Outubro/98
ICMS - RS
Remessa para Industrialização a Pessoa Físicas -Procedimentos
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.964, de 21.10.98 (DOE
de 22.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.981, de 27.10.98 (DOE
de 28.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.974, de 23.10.98 (DOE
de 26.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento