BOLETIM 44/98
4ª Semana de Outubro
IPI
Exame da Escrita - Procedimentos da Fiscalização
ICMS - RS
Empresa de Pequeno Porte - Forma de Apuração do ICMS Devido
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Omissão de Saída - Recurso nº 382/85 - Acórdão nº 552/91
Levantamento Físico - Recurso nº 344/91 - Acórdão nº 629/91
Processual - Recurso nº 41/90 - Acórdão nº 110/91
Nota Fiscal - Recurso nº 123/92 - Acórdão nº 341/92
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 498/92 - Acórdão nº 603/92
Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 658/91 - Acórdão nº 110/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.937, de
09.10.98 (DOE de 13.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.938, de
09.10.98 (DOE de 13.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.939, de
09.10.98 (DOE de 13.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.940, de
09.10.98 (DOE de 13.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 12.108
(DOPOA de 07.10.98)
ISSQN - Alterações no Regulamento
Decreto nº 12.122,
(DOPOA de 13.10.98)
Assuntos Diversos - Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental