BOLETIM 42/98
2ª Semana de Outubro

IPI

Industrialização por Encomenda - Aspectos Fiscais

ICMS - RS

Registro de Saídas - Escrituração

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Tabela do ISSQN em Atraso

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Crédito Fiscal - Recurso nº 522/91 - Acórdão nº 851/91

Multa - Recurso nº 60/91 - Acórdão nº 785/91

Processual - Recurso nº 16/91 - Acórdão nº 597/91

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.881, de 18.09.98 (DOE de 21.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificações

Decreto nº 38.901, de 28.09.98 (DOE de 29.09.98)
ICMS - Programa de Combate à Sonegação

Decreto nº 38.930, de 30.09.98 (DOE de 01.10.98)
Assuntos Diversos - Programa de Erradicação da Febre Aftosa - Regulamentação

Instrução Normativa DRP nº 040/98, de 28.08.98 (DOE de 30.09.98)
ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/98

Instrução Normativa DRP nº 041/98, de 01.10.98 (DOE de 02.10.98)
ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 041/98