BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro
IPI
Nota Fiscal - Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros
Importação - Trânsito dos Produtos
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Setembro/98
ICMS - RS
Operações com Venda Fora do Estabelecimento - Tratamento Tributário
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Zona Franca - Recurso nº 024/93 - Acórdão nº 400/93
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 334/93 - Acórdão nº 604/93
Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 445/92 - Acórdão nº 485/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.880, de
18.09.98 (DOE de 21.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.881, de
18.09.98 (DOE de 21.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.882, de
18.09.98 (DOE de 21.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 12.097
(DOPOA de 18.09.98)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Colocação de Pessoal Suficiente no Setor
de Caixas - Regulamentação