BOLETIM 40/98
5ª Semana de Setembro

IPI

Material Bélico - Isenção

ICMS - RS

Fato Gerador do ICMS - Aspectos Fiscais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Processual - Recurso nº 198/92 - ACÓRDÃO nº 299/92

Levantamento Físico - Recurso nº 608/91 - ACÓRDÃO nº 69/92

Cerceamento de Defesa - Recurso nº 238/86 - ACÓRDÃO nº 181/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.864, de 09.09.98 (DOE de 10.09.98)
Assuntos Diversos - Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 12.085 (DOPOA de 10.09.98)
Assuntos Diversos - Clínicas, Farmácias, "Spas", Laboratórios e Postos de Saúde - Obrigatoriedade
de Utilização de Seringas e Agulhas Descartáveis - Regulamentação