BOLETIM 39/98
4ª Semana de Setembro
IPI
Devolução ou Retorno de Produtos - Crédito do Imposto
ICMS - RS
Responsabilidade Atribuída a Terceiros - Considerações
Guia de Informação e Apuração do ICMS - Aspectos Fiscais - Retificação
Ecrituração do Livro Registro de Entradas - Procedimentos
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Correção Monetária - Recurso nº 360/91 - Acórdão nº 631/91
Crédito Fiscal - Recurso nº 112/91 - Acórdão nº 529/91
Imposto em Atraso - Recurso nº 455/91 - Acórdão nº 726/91
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.816, de
31.08.98 (DOE de 01.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.817, de
01.09.98 (DOE de 02.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.819, de
02.09.98 (DOE de 03.09.98)
ICMS - Programa Mãos Dadas - Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE