BOLETIM 38/98
3ª Semana de Setembro

IPI

Obrigações dos Transportadores, Adquirentes e Depositários de Produtos

ICMS - RS

Zona Franca de Manaus - Aspectos Fiscais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 599/92 - Acórdão nº 020/93

Substituição Tributária - Recurso nº 236/93 - Acórdão nº 517/93

Auto de Lançamento - Recurso nº 613/92 - Acórdão nº 134/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.815, de 27.08.98 (DOE de 28.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento